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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:51
Como alavancar a governança corporativa nas empresas?
Por Marcelo Villa Nova.
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Apoiadores Publicado em 11 de Maio de 2020 - 13:01
Regras transitórias, Pandemia e Responsabilidade dos Entes Públicos
O presente artigo discorre sobre Regras transitórias, Pandemia e Responsabilidade dos Entes Públicos.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:47
Auxílio Brasil: nova parcela começa a ser paga na sexta
Saiba quem pode receber e como pedir o auxílio, que manteve as datas de depósitos do Bolsa Família, que funcionam de acordo com o fim do Número de Inscrição Social (NIS).
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 11:38
Auxílio Emergencial: 3,3 milhões recebem nova parcela nesta segunda
Trabalhadores do Bolsa Família terminam de receber primeira parcela de R$ 300. Caixa também começa a pagar parcelas de R$ 600 para novos aprovados.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 09:50
Auxílio Emergencial: 3,6 milhões de nascidos em julho recebem nova parcela nesta sexta
Entre os que recebem nesta sexta, 1,3 milhão de trabalhadores ainda têm direito às parcelas de R$ 600.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 13:26
Auxílio Emergencial: Caixa Econômica Federal paga nova parcela a 5,4 milhões nesta quarta-feira
Entre os que recebem nesta quarta estão 1,6 milhão de trabalhadores do Bolsa Família, que recebem a terceira parcela de R$ 300.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 11:49
Auxílio Emergencial: Caixa paga nova parcela a 3,6 milhões de inscritos via app, site e Correios
Presidente anunciou que programa terá mais quatro parcelas, de R$ 300.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:28
Auxílio Emergencial: Caixa paga nova parcela a 9,4 milhões de beneficiários nesta segunda-feira
Para beneficiários fora do Bolsa Família, saques e transferências dessas parcelas serão liberados no final de outubro. Trabalhadores do bolsa recebem parcelas de R$ 300.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 11:53
Auxílio Emergencial: Caixa paga nova parcela a 4,1 milhões de inscritos via app, site e Correios
Pagamentos serão para beneficiários nascidos em março. Saques e transferências serão liberados em 29 de setembro.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 16:15
Parcela bicho integra remuneração do atleta profissional
Para a juíza, não há dúvida de que o reclamado pagou habitualmente ao reclamante "bichos" e prêmios, por ocasião de vitórias ou empates nas partidas disputadas pelo atleta a serviço do clube
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Empregado aposentado. Parcela pleiteada jamais recebida.
O pleito inicial refere-se à parcela jamais recebida pelo Autor - auxílio-cesta alimentação.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 11:16
Auxílio Emergencial: Caixa começa a pagar nova parcela para inscritos via site e aplicativo; veja quem recebe
Para beneficiários do Bolsa Família, quarta parcela da ajuda começou a ser paga na segunda-feira (20).
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 11:33
Auxílio Emergencial: Caixa paga nova parcela a 3,9 milhões de inscritos via app, site e Correios nascidos em junho
Saques e transferências dessas parcelas serão liberados em 6 de outubro.
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Legislação » Emendas Publicado em 21 de Dezembro de 2001 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 13:00
Comissão aprova limite para pagamento de precatórios em parcela única
União poderá ser obrigada a pagar, em apenas uma parcela, créditos de precatórios no valor de até 180 salários mínimos
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 10:37
Empregada municipal receberá gratificação vigente na época da contratação
A parcela foi extinta, mas integrava o contrato de trabalho.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
Uma nova Justiça do Trabalho
Emerson Souza Gomes - É advogado em Joinville, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia, pugliesegomes@pugliesegomes.com.br, www.pugliesegomes.com.br, 047-433-4360
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Apelação cível. Pretensão de adequação de parcela incorporada aos vencimentos, pelo exercício de cargo comissionado.
Impossibilidade. Cargos novos que não guardam relação com os anteriormente ocupados pelos apelantes. Impossibilidade de vinculação da gratificação dos requerentes à remuneração dos novos cargos. Ausência de previsão legal. Inteligência da súmula 339, do Supremo Tribunal Federal. Apelação conhecida e não provida.